PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 102/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 26 – Enfrentamento dos
Efeitos da Pandemia de Covid-19, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-
2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 26 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020- 2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6882 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rogério Dias dos Santos JuniorEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 26 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020- 2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6882 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Rogério Dias dos Santos JuniorEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 155. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
Comissão de Participação Popular
Relator: Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 155. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 30.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 80. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 80. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.