PL PROJETO DE LEI 78/2019
PL 78/2019
Agora
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Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura
transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no
Estado.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3708 de 2022
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TCO FFO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Proteção aos Animais, Transporte e Trânsito, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Implantação, Obra de Engenharia, Objetivo, Transposição, Rodovia, Ferrovia, Benefício, Preservação, Proteção, Fauna, Destinatário, Animal, Motorista.
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3708 de 2022
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TCO FFO.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Proteção aos Animais, Transporte e Trânsito, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Implantação, Obra de Engenharia, Objetivo, Transposição, Rodovia, Ferrovia, Benefício, Preservação, Proteção, Fauna, Destinatário, Animal, Motorista.
Assunto geral Meio Ambiente
Proteção aos Animais
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
29/08/2023
Remessa do Ofício 2021 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2021 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3708 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3708 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
10/05/2022
PL 3708 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 28.
Plenário
PL 3708 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 28.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
24/09/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
27/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Celise Laviola.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.