PL PROJETO DE LEI 346/2019
Cria a Estação Ecológica e Memorial Córrego do Feijão, no Município de
Brumadinho, e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Indexação
Resumo Criação, Estação Ecológica, Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Vale S/A, Recuperação, Fauna, Flora, Construção, Museu, Memorial, Vítima, Rompimento, Barragem, Localização, Município, Brumadinho. Desapropriação, Imóvel, Município, Brumadinho, Observação. Proibição, Pessoa, Entidade, Desmatamento, Área, Criação, Estação Ecológica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD APU.
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Indexação
Resumo Criação, Estação Ecológica, Obrigatoriedade, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Vale S/A, Recuperação, Fauna, Flora, Construção, Museu, Memorial, Vítima, Rompimento, Barragem, Localização, Município, Brumadinho. Desapropriação, Imóvel, Município, Brumadinho, Observação. Proibição, Pessoa, Entidade, Desmatamento, Área, Criação, Estação Ecológica.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
18/05/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
11/05/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 2.
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
10/03/2020
Remessa do Ofício 395 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 395 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.