PL PROJETO DE LEI 290/2019
PL 290/2019
Agora
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Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em empreendimentos
imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do governo do
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições anexadas
PL 375 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Preservação, Meio Ambiente, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Empreendimento, Operação Imobiliária, Beneficiário, Recursos Financeiros, Administração Estadual, Realização, Plantio, Árvore, Área, Habitação, Objetivo, Redução, Efeito, Degradação Ambiental, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições anexadas
PL 375 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Preservação, Meio Ambiente, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Empreendimento, Operação Imobiliária, Beneficiário, Recursos Financeiros, Administração Estadual, Realização, Plantio, Árvore, Área, Habitação, Objetivo, Redução, Efeito, Degradação Ambiental, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
21/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira.
07/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
07/03/2019
PL 375 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Recebido na CJU em 11/3/2019.
Plenário
PL 375 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Recebido na CJU em 11/3/2019.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.