PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 295/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente
-, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Junior José da Silva - Rosali Belmont - Roselane Andrea da Silva - Eliane Quaresma Caldeira de Araújo - Ricardo Antunes Oliveira - Lívia Maria Gomes Abrão Raso - Mariângela de Bessa Chácara - Larissa Mascotte Carvalhaes - José Maria dos Santos Júnior - Lara Gontijo de Castro Souza - Vitor Sousa Gonçalves - Rogério Dias dos Santos Junior - Mariana Duarte Paolinelli - Adriano Pivoto Palma - Luania Ludmilla Castro - Julia Alcantara de Paula França - Marcelo Armstrong da Silva. Entidade: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Polícia Civil de Minas Gerais - Polícia Civil de Minas Gerais - Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Escola Estadual José Gabriel de Oliveira - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Polícia Civil de Minas Gerais - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Junior José da Silva - Rosali Belmont - Roselane Andrea da Silva - Eliane Quaresma Caldeira de Araújo - Ricardo Antunes Oliveira - Lívia Maria Gomes Abrão Raso - Mariângela de Bessa Chácara - Larissa Mascotte Carvalhaes - José Maria dos Santos Júnior - Lara Gontijo de Castro Souza - Vitor Sousa Gonçalves - Rogério Dias dos Santos Junior - Mariana Duarte Paolinelli - Adriano Pivoto Palma - Luania Ludmilla Castro - Julia Alcantara de Paula França - Marcelo Armstrong da Silva. Entidade: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Polícia Civil de Minas Gerais - Polícia Civil de Minas Gerais - Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Escola Estadual José Gabriel de Oliveira - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Polícia Civil de Minas Gerais - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 598. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 598. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 140. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 140. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.