PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 263/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 - Regularização
Fundiária e Acesso a Terra -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 - Regularização Fundiária e Acesso a Terra -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Airton Januário - Maria Aparecida Rodrigues de Miranda - José Felipe Mota Coelho - Elber Assis Basilio Junior - Maria Aparecida Machado Silva - Heli de Souza Nunes - Jefferson Bispo Pereira - Antonio Ferreira dos Santos - José Carlos Lopes Pereira - José Luís Martins Cordeiro - Renato Alves Santos - José Gomes dos Santos - Maria Aparecida Machado Silva. Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Minas Novas - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pocrane - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Leme do Prado e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 46 - Regularização Fundiária e Acesso a Terra -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Airton Januário - Maria Aparecida Rodrigues de Miranda - José Felipe Mota Coelho - Elber Assis Basilio Junior - Maria Aparecida Machado Silva - Heli de Souza Nunes - Jefferson Bispo Pereira - Antonio Ferreira dos Santos - José Carlos Lopes Pereira - José Luís Martins Cordeiro - Renato Alves Santos - José Gomes dos Santos - Maria Aparecida Machado Silva. Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Minas Novas - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pocrane - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Leme do Prado e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 516. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 516. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 103. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 103. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.