PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 257/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 191 - Melhoria da
Qualidade Ambiental -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 191 - Melhoria da Qualidade Ambiental -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Marinalva Maria de Jesus - Eliana Paiva Ramos - Thaís Regina da Silva - Marcos Antônio Elias - Alfredo de Sousa Matos. Entidade: Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana - Associação Mineira Amparo Reintegração Social - Amares - Cooperativa Coopersol Leste.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 191 - Melhoria da Qualidade Ambiental -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Marinalva Maria de Jesus - Eliana Paiva Ramos - Thaís Regina da Silva - Marcos Antônio Elias - Alfredo de Sousa Matos. Entidade: Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana - Associação Mineira Amparo Reintegração Social - Amares - Cooperativa Coopersol Leste.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 498. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 498. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 97. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 97. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.