PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 247/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva
para o Mundo do Trabalho -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva para o Mundo do Trabalho -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey - Regina Helena Cunha Mendes - Jadir de Assis - Neuza Maria Ferreira - Rafael Roberto Fonseca da Silva - Renata Siviero Martins - Flávia Assis Alves - Maria da Conceição Rosário Carvalho - Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Neuza Maria Ferreira - Rafael Roberto Fonseca da Silva - Daniel Santos da Cruz. Entidade: Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Pastoral do Povo da Rua - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - UFMG - FAFICH - Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano - NESTH - UFMG - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva para o Mundo do Trabalho -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey - Regina Helena Cunha Mendes - Jadir de Assis - Neuza Maria Ferreira - Rafael Roberto Fonseca da Silva - Renata Siviero Martins - Flávia Assis Alves - Maria da Conceição Rosário Carvalho - Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Neuza Maria Ferreira - Rafael Roberto Fonseca da Silva - Daniel Santos da Cruz. Entidade: Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Pastoral do Povo da Rua - Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - UFMG - FAFICH - Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano - NESTH - UFMG - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 478. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 478. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.