PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 236/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo
à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria Magdalena Rodrigues da Silva - Marco Aurélio Faria Coelho - Sula Kyriacos Mavrudis - Lara Gontijo de Castro Souza - Rodolfo Ataíde da Silva - Cesária Alice Macedo - Gilmar de Souza Oliveira - Bruno Tripoloni Balista - Eliane Garcia Rezende - Aryanne Ribeiro - Tayane Bragança de Almeida - Thayse de Castro - Kaíte dos Reis - Danilo Luiz Duarte. Entidade: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - Rede de Apoio ao Circo - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Universidade Federal de Alfenas - Gesto Produtora - Universidade Federal de Minas Gerais - Associação Circuito Turistico Lago de Furnas - Associação Pró Cultura e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria Magdalena Rodrigues da Silva - Marco Aurélio Faria Coelho - Sula Kyriacos Mavrudis - Lara Gontijo de Castro Souza - Rodolfo Ataíde da Silva - Cesária Alice Macedo - Gilmar de Souza Oliveira - Bruno Tripoloni Balista - Eliane Garcia Rezende - Aryanne Ribeiro - Tayane Bragança de Almeida - Thayse de Castro - Kaíte dos Reis - Danilo Luiz Duarte. Entidade: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente - Rede de Apoio ao Circo - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Universidade Federal de Alfenas - Gesto Produtora - Universidade Federal de Minas Gerais - Associação Circuito Turistico Lago de Furnas - Associação Pró Cultura e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 427. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 427. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 60. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 60. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.