PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 94/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Produção
Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - do Campo à Mesa -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - do Campo à Mesa -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Proposições anexadas
PLE 99 de 2016
PLE 100 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Marcela Barros Chaves (Associação da Escola Familia Agrícola de Jacaré (Itinga)) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Manuela Pereira de Almeida Pinto (Assoc. Min. Escolas Famílias Agrícolas Serra do Brigadeiro (Ervália)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Lais Rocha Pereira (Associação Min. das Escolas Famílias Agrícolas de Cruzília (Cruzília)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) / Patrícia Delgado Marins Coelho (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Julio Cesar de Almeida Pacheco (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Jesus Rosário Araújo (Federação das Comunidades Quilombolas de MG N'Golo (Contagem)) / Maria Rosânia Lopes Duarte (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ivanete Macedo de Freitas (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ernandes da Silva Gomes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / Alícia Alves Cardoso (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / Sônia Maria de Souza Prata (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 29: Aumentar a meta física e financeira da Ação 4141: Financeira: R$1.000.000,00 Física: 10 Proposta 30: Aumentar meta física e financeira da Ação 2034: Financeira: R$ 1.000.000,00 Física: 10 Proposta 31: Aumentar meta física e financeira da Ação 4209: Financeira: R$ 510.000,00 Física: 17 Proposta 32: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome: ATER para a transição Agroecológica Finalidade: Apoiar a sucessão juvenil no campo através da contratação de entidades organizativas dos egressos das EFAs que sejam credeciadas no serviço da ATER. Unidade: Jovem Território: Noroeste, Caparaó, Mata, Vertente, Sul, Norte, Baixo e Médio Jequitinhonha, Mucurí e Alto Jequitinhonha Meta Física: 100 Meta Financeira: R$ 1.560.000,00 Proposta 39: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome da Ação: Apoio aos Projetos Profissionais dos Jovens Egressos das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs. Unidade Responsável: SEDA Finalidade: fomentar e financiar os projetos profissionais dos jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas, com objetivo de fornecer alternativas para sua permanência no campo, promovendo assim a sucessão rural. Produto: Projeto Atendido Público-Alvo: Jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas. Unidade de Medida: Unidade Territórios, Metas físicas e financeiras para 2017 (Repetir as mesmas metas para os outros anos): Noroeste 30 R$240.000,00 Caparaó 120 R$960.000,00 Vertentes 30 R$240.000,00 Sul 30 R$240.000,00 Norte 60 R$480.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha 120 R$960.000,00 Mucuri 60 R$480.000,00 Alto Jequitinhonha 30 R$240.000,00 Total 480 R$3.840.000,00 Proposta 48: INCLUIR AÇÃO NOVA Unidade Responsável: SEDA Nome da Ação: Formação social, ambiental e profissional de jovens técnicos para a promoção da Agroecologia. Finalidade: promover encontros para a formação de profissionais qualificados para o desenvolvimento de unidades produtivas agroecológicas em propriedades familiares. Unidade de Medida: Evento Territórios, metas físicas e financeiras para 2017 (repetir metas para os outros anos): Norte 2 R$70.000,00 Noroeste – 1 R$50.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha: 4 R$140.000,00 Sul 1 R$50.000,00 Alto Jequitinhonha 1 R$50.000,00 Mucuri 2 R$70.000,00 Caparaó 4 R$140.000,00 Vertente 1 R$50.000,00 Total 16 R$620.000,00 Proposta 55: Alteração de Ação 4257 Acréscimo na finalidade, após "(PCTS)" e ao final: FINALIDADE: APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCTS), quilombolas e indígenas, COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZA NO MEIO RURAL E URBANO DESSES GRUPOS, CONTRIBUINDO, POR MEIO DO INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE INICIATIVAS COLETIVAS, PARA O ACESSO À TERRA, A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, A AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS PCTS E A VALORIZAÇÃO IDENTITÁRIA E CULTURAL DESTES POVOS, por meio de contratação de antropólogos e convênios com universidades para elaboração de RTID Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Meta financeira: alterar a meta financeira de R$100.000,00 para R$500.000,00, em todos os anos. Proposta 58: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome: Realização de estudos sobre as tecnologias sociais dos agricultores familiares Finalidade: Apoio a jovens técnicos egressos de Escolas Famílias Agrícolas para realização de levantamentos de tecnologias sociais da agricultura familiar e valorização da troca de experiências e saberes populares. Unidade: evento/pesquisa Territórios, metas físicas e financeiras para 2017 e metas financeiras para 2018, 2019 e 2020: Noroeste (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Caparaó (2017) 6 R$60.000,00; (2018) R$60.000,00; (2019) R$300.000,00; (2020) R$300.000,00 Mata (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Vertentes (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Sul (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Norte (2017) 2 R$20.000,00; (2018) R$20.000,00; (2019) R$100.000,00; (2020) R$100.000,00 Médio e B. Jeq. (2017) 6 R$60.000,00; (2018) R$60.000,00; (2019) R $300.000,00; (2020) R$300.000,00 Mucuri (2017) 2 R$20.000,00; (2018) R$20.000,00; (2019) R$100.000,00; (2020) R$100.000,00 Alto Jequit. (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R $50.000,00; (2020) R$50.000,00 total: (2017) 21 R$210.000,00; (2018) R$210.000,00; (2019) R$1.050.000,00 (2020) R$1.050.000,00 Proposta 65: Alterar Finalidade e aumentar metas física e financeira da Ação 2034 FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NO FOMENTO à regularização e à melhoria da gestão nas AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, AMPLIANDO A PARCELA DA CADEIA APROPRIADA PELO PRODUTOR E REDUZINDO A DISTÂNCIA E OS INTERMEDIADORES ENTRE AGRICULTORES E CONSUMIDORES. Meta financeira: de R$ 500.000,00 para R$ 1.000.000,00 sendo 30% para custeio e 70% para investimento, por ano. Meta física: de 5 projetos para 20 projetos, por ano. Proposta 66: Aumentar metas física e financeira da Ação 4141 Financeira: de R$ 150.000,00 para R$ 600.000,00. Física: de 5 eventos para 20 eventos Proposta 67: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome da Ação: ATER para a agroindústria familiar Finalidade: Elaboração e detalhamento de projetos para agroindústrias de pequeno porte para projeto de engenharia, memorial econômico, sanitário, prospecção dos equipamentos e estudo de viabilidade econômica. Meta financeira: R$ 875.000,00 para cada ano (de 2017 a 2020) Meta física: 25 projetos para cada ano (de 2017 a 2020) Proposta 68: INCLUIR AÇÃO NOVA: Agriminas (Restauração da ação 4201) Unidade Responsável: Secretaria de desenvolviomento agrário Finalidade: Apoio a realização da Agriminas Feira de Agricultura famílias de Minas Gerais Produto: evento realizado Unidade de medida: unidade Público-Alvo: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais, jovens e mulheres rurais. Meta 2017 Financeira R$ 600.000,00; Física 01 evento Meta 2018 Financeira R$ 700.000,00; Física 01 evento Meta 2019 Financeira R$ 800.000,00; Física 01 evento Meta 2020 Financeira R$ 900.000,00; Física 01 evento REDE: 1 Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 59 APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO DO CAMPO À MESA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 59 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - do Campo à Mesa -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Proposições anexadas
PLE 99 de 2016
PLE 100 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Marcela Barros Chaves (Associação da Escola Familia Agrícola de Jacaré (Itinga)) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Manuela Pereira de Almeida Pinto (Assoc. Min. Escolas Famílias Agrícolas Serra do Brigadeiro (Ervália)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Lais Rocha Pereira (Associação Min. das Escolas Famílias Agrícolas de Cruzília (Cruzília)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) / Patrícia Delgado Marins Coelho (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Julio Cesar de Almeida Pacheco (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola Amefa (Belo Horizonte)) / Jesus Rosário Araújo (Federação das Comunidades Quilombolas de MG N'Golo (Contagem)) / Maria Rosânia Lopes Duarte (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ivanete Macedo de Freitas (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ernandes da Silva Gomes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / Alícia Alves Cardoso (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) / Sônia Maria de Souza Prata (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais Fetaemg (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 29: Aumentar a meta física e financeira da Ação 4141: Financeira: R$1.000.000,00 Física: 10 Proposta 30: Aumentar meta física e financeira da Ação 2034: Financeira: R$ 1.000.000,00 Física: 10 Proposta 31: Aumentar meta física e financeira da Ação 4209: Financeira: R$ 510.000,00 Física: 17 Proposta 32: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome: ATER para a transição Agroecológica Finalidade: Apoiar a sucessão juvenil no campo através da contratação de entidades organizativas dos egressos das EFAs que sejam credeciadas no serviço da ATER. Unidade: Jovem Território: Noroeste, Caparaó, Mata, Vertente, Sul, Norte, Baixo e Médio Jequitinhonha, Mucurí e Alto Jequitinhonha Meta Física: 100 Meta Financeira: R$ 1.560.000,00 Proposta 39: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome da Ação: Apoio aos Projetos Profissionais dos Jovens Egressos das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs. Unidade Responsável: SEDA Finalidade: fomentar e financiar os projetos profissionais dos jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas, com objetivo de fornecer alternativas para sua permanência no campo, promovendo assim a sucessão rural. Produto: Projeto Atendido Público-Alvo: Jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas. Unidade de Medida: Unidade Territórios, Metas físicas e financeiras para 2017 (Repetir as mesmas metas para os outros anos): Noroeste 30 R$240.000,00 Caparaó 120 R$960.000,00 Vertentes 30 R$240.000,00 Sul 30 R$240.000,00 Norte 60 R$480.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha 120 R$960.000,00 Mucuri 60 R$480.000,00 Alto Jequitinhonha 30 R$240.000,00 Total 480 R$3.840.000,00 Proposta 48: INCLUIR AÇÃO NOVA Unidade Responsável: SEDA Nome da Ação: Formação social, ambiental e profissional de jovens técnicos para a promoção da Agroecologia. Finalidade: promover encontros para a formação de profissionais qualificados para o desenvolvimento de unidades produtivas agroecológicas em propriedades familiares. Unidade de Medida: Evento Territórios, metas físicas e financeiras para 2017 (repetir metas para os outros anos): Norte 2 R$70.000,00 Noroeste – 1 R$50.000,00 Médio e Baixo Jequitinhonha: 4 R$140.000,00 Sul 1 R$50.000,00 Alto Jequitinhonha 1 R$50.000,00 Mucuri 2 R$70.000,00 Caparaó 4 R$140.000,00 Vertente 1 R$50.000,00 Total 16 R$620.000,00 Proposta 55: Alteração de Ação 4257 Acréscimo na finalidade, após "(PCTS)" e ao final: FINALIDADE: APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCTS), quilombolas e indígenas, COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZA NO MEIO RURAL E URBANO DESSES GRUPOS, CONTRIBUINDO, POR MEIO DO INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE INICIATIVAS COLETIVAS, PARA O ACESSO À TERRA, A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, A AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS PCTS E A VALORIZAÇÃO IDENTITÁRIA E CULTURAL DESTES POVOS, por meio de contratação de antropólogos e convênios com universidades para elaboração de RTID Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Meta financeira: alterar a meta financeira de R$100.000,00 para R$500.000,00, em todos os anos. Proposta 58: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome: Realização de estudos sobre as tecnologias sociais dos agricultores familiares Finalidade: Apoio a jovens técnicos egressos de Escolas Famílias Agrícolas para realização de levantamentos de tecnologias sociais da agricultura familiar e valorização da troca de experiências e saberes populares. Unidade: evento/pesquisa Territórios, metas físicas e financeiras para 2017 e metas financeiras para 2018, 2019 e 2020: Noroeste (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Caparaó (2017) 6 R$60.000,00; (2018) R$60.000,00; (2019) R$300.000,00; (2020) R$300.000,00 Mata (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Vertentes (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Sul (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R$50.000,00; (2020) R$50.000,00 Norte (2017) 2 R$20.000,00; (2018) R$20.000,00; (2019) R$100.000,00; (2020) R$100.000,00 Médio e B. Jeq. (2017) 6 R$60.000,00; (2018) R$60.000,00; (2019) R $300.000,00; (2020) R$300.000,00 Mucuri (2017) 2 R$20.000,00; (2018) R$20.000,00; (2019) R$100.000,00; (2020) R$100.000,00 Alto Jequit. (2017) 1 R$10.000,00; (2018) R$10.000,00; (2019) R $50.000,00; (2020) R$50.000,00 total: (2017) 21 R$210.000,00; (2018) R$210.000,00; (2019) R$1.050.000,00 (2020) R$1.050.000,00 Proposta 65: Alterar Finalidade e aumentar metas física e financeira da Ação 2034 FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NO FOMENTO à regularização e à melhoria da gestão nas AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, AMPLIANDO A PARCELA DA CADEIA APROPRIADA PELO PRODUTOR E REDUZINDO A DISTÂNCIA E OS INTERMEDIADORES ENTRE AGRICULTORES E CONSUMIDORES. Meta financeira: de R$ 500.000,00 para R$ 1.000.000,00 sendo 30% para custeio e 70% para investimento, por ano. Meta física: de 5 projetos para 20 projetos, por ano. Proposta 66: Aumentar metas física e financeira da Ação 4141 Financeira: de R$ 150.000,00 para R$ 600.000,00. Física: de 5 eventos para 20 eventos Proposta 67: INCLUIR AÇÃO NOVA Nome da Ação: ATER para a agroindústria familiar Finalidade: Elaboração e detalhamento de projetos para agroindústrias de pequeno porte para projeto de engenharia, memorial econômico, sanitário, prospecção dos equipamentos e estudo de viabilidade econômica. Meta financeira: R$ 875.000,00 para cada ano (de 2017 a 2020) Meta física: 25 projetos para cada ano (de 2017 a 2020) Proposta 68: INCLUIR AÇÃO NOVA: Agriminas (Restauração da ação 4201) Unidade Responsável: Secretaria de desenvolviomento agrário Finalidade: Apoio a realização da Agriminas Feira de Agricultura famílias de Minas Gerais Produto: evento realizado Unidade de medida: unidade Público-Alvo: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais, jovens e mulheres rurais. Meta 2017 Financeira R$ 600.000,00; Física 01 evento Meta 2018 Financeira R$ 700.000,00; Física 01 evento Meta 2019 Financeira R$ 800.000,00; Física 01 evento Meta 2020 Financeira R$ 900.000,00; Física 01 evento REDE: 1 Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 59 APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO DO CAMPO À MESA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 31. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3819 2016 e da emenda ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 31. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3819 2016 e da emenda ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 22. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 22. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.