PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 100/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistencia Técnica e
Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais -, da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Arquivado
Iniciativa Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistencia Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Anexada a
PLE 94 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Marcela Barros Chaves (Associação da Escola Familia Agrícola de Jacaré (Itinga)) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Manuela Pereira de Almeida Pinto (Assoc. Min. Escolas Famílias Agrícolas Serra do Brigadeiro (Ervália)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) / Patrícia Delgado Marins Coelho (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Julio Cesar de Almeida Pacheco (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Incluir ação nova, com os atributos que se seguem. Nome – ATER mulher rural Finalidade – Promover assistência técnica específica para mulheres rurais. Produto: unidade atendida Público – Mulheres agricultoras familiares Unidade de medida – agricultora Territórios – Todos Física – 17.000 Financeira – R$ 800.000,00 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 68 – ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistencia Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Anexada a
PLE 94 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Marcela Barros Chaves (Associação da Escola Familia Agrícola de Jacaré (Itinga)) / Rosa Croccoli de Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Manuela Pereira de Almeida Pinto (Assoc. Min. Escolas Famílias Agrícolas Serra do Brigadeiro (Ervália)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho)) / Patrícia Delgado Marins Coelho (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Julio Cesar de Almeida Pacheco (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Incluir ação nova, com os atributos que se seguem. Nome – ATER mulher rural Finalidade – Promover assistência técnica específica para mulheres rurais. Produto: unidade atendida Público – Mulheres agricultoras familiares Unidade de medida – agricultora Territórios – Todos Física – 17.000 Financeira – R$ 800.000,00 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 68 – ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS
Documentos
Tramitação
22/11/2016
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI, determina a anexação desta proposta à Proposta de Ação Legislativa 94 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 23/11/2016, pág 18.
Plenário
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI, determina a anexação desta proposta à Proposta de Ação Legislativa 94 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 23/11/2016, pág 18.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 29. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 29. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.