PL PROJETO DE LEI 3665/2016
Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Rugby, com sede
no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22387 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22387 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposição de Lei PRL 23323 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposição de Lei PRL 23323 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22387 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22387 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23323 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23323 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 43.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 43.
11/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
20/09/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
30/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 46.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 46.
18/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 61. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 61. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
28/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.