PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 178 - Minas Esportiva -,
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 178 - Minas Esportiva -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
PL 3820 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Priscila Porto de Sousa (Federação Mineira de Handebol (Belo Horizonte)) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 197: Ação 4555 – O território de Caparaó – em 2017 – passa a ter 7 profissionais atendidos, na meta física, e R$ 42.000,00 na meta financeira. Dessa forma, em 2017, a ação passa a ter a meta física total de 114, e a meta financeira total de R$ 1.192.00,00 – Acrescentar na Lei Orçamentária Anual de 2017 que a ampliação de meta física e financeira da ação 4555, do Programa 178, será para atender 5 profissionais do território Caparaó, especificamente, atletas da modalidade levantamento de peso, do Município de Viçosa. – Retira-se de "Reserva de Contingência" o valor de R$ 42.000,00. Proposta 198: – Alterar a finalidade da Ação 4558 para: Potencializar o esporte de Participação em Minas Gerais, em diversas modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas, visando o aumento da prática esportiva. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 178 – MINAS ESPORTIVA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 178 - Minas Esportiva -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
PL 3820 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Priscila Porto de Sousa (Federação Mineira de Handebol (Belo Horizonte)) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 197: Ação 4555 – O território de Caparaó – em 2017 – passa a ter 7 profissionais atendidos, na meta física, e R$ 42.000,00 na meta financeira. Dessa forma, em 2017, a ação passa a ter a meta física total de 114, e a meta financeira total de R$ 1.192.00,00 – Acrescentar na Lei Orçamentária Anual de 2017 que a ampliação de meta física e financeira da ação 4555, do Programa 178, será para atender 5 profissionais do território Caparaó, especificamente, atletas da modalidade levantamento de peso, do Município de Viçosa. – Retira-se de "Reserva de Contingência" o valor de R$ 42.000,00. Proposta 198: – Alterar a finalidade da Ação 4558 para: Potencializar o esporte de Participação em Minas Gerais, em diversas modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas, visando o aumento da prática esportiva. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 178 – MINAS ESPORTIVA
Documentos
Tramitação
25/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3819 2016 e PL 3820 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 241. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 3819 2016 e PL 3820 2016. Parecer publicado no DL em 29/11/2016, pág 241. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 79. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.