PL PROJETO DE LEI 2610/2015
Altera a Lei 7772, de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre a
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 1357 de 2011
Anexada a
PL 2946 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei 1357 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1357 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Referência, Definição, Poluição, Degradação Ambiental, Inclusão, Situação, Riscos, Segurança Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 1357 de 2011
Anexada a
PL 2946 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei 1357 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1357 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Referência, Definição, Poluição, Degradação Ambiental, Inclusão, Situação, Riscos, Segurança Pública.
Documentos
Tramitação
06/04/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 2946 2015, ao qual está anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 2946 2015, ao qual está anexado.
22/10/2015
Decisão da presidência, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a anexação deste Projeto de Lei ao Projeto de Lei 2422 2015, e determina sua anexação ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
Plenário
Decisão da presidência, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a anexação deste Projeto de Lei ao Projeto de Lei 2422 2015, e determina sua anexação ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
05/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 16. Anexe-se ao PL 2422 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 16. Anexe-se ao PL 2422 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.