PL PROJETO DE LEI 1357/2011
ALTERA A LEI 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,
A CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 343 de 2011
RQO 1800 de 2015
PL 2610 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 343 2011 VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSÃO, SITUAÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Proposições relacionadas
PL 343 de 2011
RQO 1800 de 2015
PL 2610 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 343 2011 VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSÃO, SITUAÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2610 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2610 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 1. ANEXE-SE AO PL 343 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 80 COL 1. ANEXE-SE AO PL 343 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.