PL PROJETO DE LEI 2178/2015
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de
bicicletas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Observação Anexado ao Projeto de Lei nº 110 2015.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Prevenção, Roubo, Bicicleta.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Observação Anexado ao Projeto de Lei nº 110 2015.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Prevenção, Roubo, Bicicleta.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 110 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 110 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.