PL PROJETO DE LEI 1905/2015
Institui a Política Estadual sobre Pessoas Desaparecidas no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2577 de 2016
PL 4879 de 2017
PL 127 de 2019
PL 2466 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Resumo Criação, Política Estadual, Diretrizes, Objetivo, Procedimento, Prevenção, Localização, Acolhimento, Assistência Social, Pessoa Desaparecida. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei. Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo, União, Autoridade Policial, Legislação, Vigência.
Assunto geral Assistência Social
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2577 de 2016
PL 4879 de 2017
PL 127 de 2019
PL 2466 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Resumo Criação, Política Estadual, Diretrizes, Objetivo, Procedimento, Prevenção, Localização, Acolhimento, Assistência Social, Pessoa Desaparecida. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei. Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo, União, Autoridade Policial, Legislação, Vigência.
Assunto geral Assistência Social
Segurança Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Plenário
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 127 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 127 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
01/09/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Segundo turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Leite.
18/02/2021
PL 2466 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 62.
Plenário
PL 2466 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2021, pág 62.
08/07/2019
Segundo turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Segundo turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
03/07/2019
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 52 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/7/2019, pág 56. À Comissão de Segurança Pública. Recebida na SPU em 4/7/2019.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 52 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/7/2019, pág 56. À Comissão de Segurança Pública. Recebida na SPU em 4/7/2019.
27/02/2019
PL 127 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 17.
Plenário
PL 127 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 17.
13/09/2016
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando a inclusão do projeto em ordem do dia, uma vez que a Comissão de Segurança Pública perdeu o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2016, pág 46.
Plenário
Requerimento do Dep. Léo Portela solicitando a inclusão do projeto em ordem do dia, uma vez que a Comissão de Segurança Pública perdeu o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2016, pág 46.
06/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
06/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2016, pág 26. Recebido na SPU em 6/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2016, pág 26. Recebido na SPU em 6/4/2016.
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.