PL PROJETO DE LEI 127/2019
PL 127/2019
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Cria sistema de alerta de identificação de pessoas desaparecidas na rede
pública estadual.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1905 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Sistema de Informação, Identificação, Notificação, Pessoa Desaparecida.
Assunto geral Direitos Humanos
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1905 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Sistema de Informação, Identificação, Notificação, Pessoa Desaparecida.
Assunto geral Direitos Humanos
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1905 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1905 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 33.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 17. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 17. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.