PL PROJETO DE LEI 4879/2017
Cria sistema de alerta de identificação de pessoas desaparecidas na rede
pública estadual.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Resumo Criação, Sistema Estadual, Sistema de Informação, Identificação, Notificação, Pessoa Desaparecida.
Assunto geral Direitos Humanos
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Resumo Criação, Sistema Estadual, Sistema de Informação, Identificação, Notificação, Pessoa Desaparecida.
Assunto geral Direitos Humanos
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 41. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 41. Anexe-se ao PL 1905 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.