MSG MENSAGEM 601/2014
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22062, QUE ESTABELECE
DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
ESTADUAL DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES RACIAL E ÉTNICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22062, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES RACIAL E ÉTNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 22062 de 2014
PL 1346 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, ORIGEM, RAÇA, ELIMINAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, NEGRO, ÍNDIO, GRUPO ÉTNICO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22062, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES RACIAL E ÉTNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, ORIGEM, RAÇA, ELIMINAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, REFERÊNCIA, NEGRO, ÍNDIO, GRUPO ÉTNICO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Tramitação