PL PROJETO DE LEI 2821/2012
INCLUI NOVO CAPÍTULO NA LEI 11405, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE A AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 1269 de 2011
RQO 1730 de 2015
PL 2480 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1269 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUTO FLORESTAL, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GÁS CARBÔNICO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 1269 de 2011
RQO 1730 de 2015
PL 2480 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1269 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUTO FLORESTAL, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GÁS CARBÔNICO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2480 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2480 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1269 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1269 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.