PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1733/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 4114, 4228, 4429, 4229, 1151,
1154, 4367, 1199, 4152, 4154, DO PPAG 2012-2015, TODAS RELATIVAS ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A
REGIONALIZAÇÃO E/OU ELEVAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA REGIÃO
JEQUITINHONHA/MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 4114, 4228, 4429, 4229, 1151, 1154, 4367, 1199, 4152, 4154, DO PPAG 2012-2015, TODAS RELATIVAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A REGIONALIZAÇÃO E/OU ELEVAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
PL 3471 de 2012
RQN 4071 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ PROPONENTE: RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO - ITAOBIM. PROPONENTE: WALLYSON MARDEM VIEIRA MACEDO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA . ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: ADRIANA FERREIRA GOMES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NAS METAS FINANCEIRAS AÇÃO 4114. PROPOSTA 141: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4228. PROPOSTA 142: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4429, COM META FINANCEIRA ESPECÍFICA. PROPOSTA 143: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4229. PROPOSTA 144: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1151. PROPOSTA 145: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1154. PROPOSTA 146: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4367. PROPOSTA 148: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1199, COM METAS FINANCEIRAS ESPECÍFICAS. PROPOSTA 150: INCLUSÃO DE META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4152. PROPOSTA 149: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4154. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 4114, 4228, 4429, 4229, 1151, 1154, 4367, 1199, 4152, 4154, DO PPAG 2012-2015, TODAS RELATIVAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A REGIONALIZAÇÃO E/OU ELEVAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
PL 3471 de 2012
RQN 4071 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ PROPONENTE: RONALD HENRIQUE LOYOLA SILVA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO - ITAOBIM. PROPONENTE: WALLYSON MARDEM VIEIRA MACEDO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: MAFLÁVIA A. L. FERREIRA . ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: ADRIANA FERREIRA GOMES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NAS METAS FINANCEIRAS AÇÃO 4114. PROPOSTA 141: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4228. PROPOSTA 142: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4429, COM META FINANCEIRA ESPECÍFICA. PROPOSTA 143: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4229. PROPOSTA 144: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1151. PROPOSTA 145: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1154. PROPOSTA 146: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4367. PROPOSTA 148: INCLUSÃO DOS VALES DO JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 1199, COM METAS FINANCEIRAS ESPECÍFICAS. PROPOSTA 150: INCLUSÃO DE META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4152. PROPOSTA 149: AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA PARA OS VALES JEQUITINHONHA / MUCURI NA AÇÃO 4154. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. AÇÃO: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4071 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4071 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 13.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.