PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1723/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 193 - APOIO À CADEIA
PRODUTIVA DO CAFÉ -, DO PPAG 2012-2015, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA
DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O ESTADO, EXPLICITANDO OS OBJETIVOS DO
FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ, ALÉM DE ALOCAR RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ EM MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ -, DO PPAG 2012-2015, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O ESTADO, EXPLICITANDO OS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ, ALÉM DE ALOCAR RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ EM MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4046 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: ÉDER DE OLIVEIRA MELO. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY . ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - CAPITÓLIO. PROPONENTE: FLÁVIO GARBIN FILHO. ENTIDADE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE PIUMHI – PIUMHI. PROPOSTA: CRIAR O "PROGRAMA CAFÉ-MINAS COM QUALIDADE". INVESTIMENTOS PARA AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES PARA QUE ELES POSSAM ORGANIZAR A CADEIA PRODUTIVA E PRINCIPALMENTE CRIAR OS PRODUTOS PARA CADA REGIÃO. POR EXEMPLO, INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CAFÉ DA "CANASTRA" E EXPORTAÇÃO DIRETA DO PRODUTO. CONTRIBUIR PARA DIVULGAÇÃO COM AÇÕES DE MARKETING E CRIAÇÃO DO CIRCUITO REGIONAL DO CAFÉ DE ACORDO COM AS IGS. PROPOSTA 116: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ VOLTANTE, COM CAPACIDADE DE 255CS/H, ACOPLADA A UM TRATOR, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DE CAPITÓLIO. VALOR DA MÁQUINA: 60.000,00. VALOR DO TRATOR: 90.000,00. TOTAL: 150.000,00. PROPOSTA 117: LEVANTAMENTO DE SAFRA ANUAL DO CAFÉ, COM O OBJETIVO DE CONHECER NÚMEROS CORRETOS EM HECTARES DE PRODUÇÃO E SACAS COLHIDAS, TENDO EM VISTA QUE OS NÚMEROS APRESENTADOS PELO IBGE E PELA CONAB NÃO CONDIZEM COM A REALIDADE DA REGIÃO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, CAFÉ, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ -, DO PPAG 2012-2015, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O ESTADO, EXPLICITANDO OS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAFÉ, ALÉM DE ALOCAR RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ EM MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4046 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: ÉDER DE OLIVEIRA MELO. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY . ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - CAPITÓLIO. PROPONENTE: FLÁVIO GARBIN FILHO. ENTIDADE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFÉ DE PIUMHI – PIUMHI. PROPOSTA: CRIAR O "PROGRAMA CAFÉ-MINAS COM QUALIDADE". INVESTIMENTOS PARA AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES PARA QUE ELES POSSAM ORGANIZAR A CADEIA PRODUTIVA E PRINCIPALMENTE CRIAR OS PRODUTOS PARA CADA REGIÃO. POR EXEMPLO, INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CAFÉ DA "CANASTRA" E EXPORTAÇÃO DIRETA DO PRODUTO. CONTRIBUIR PARA DIVULGAÇÃO COM AÇÕES DE MARKETING E CRIAÇÃO DO CIRCUITO REGIONAL DO CAFÉ DE ACORDO COM AS IGS. PROPOSTA 116: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LIMPAR CAFÉ VOLTANTE, COM CAPACIDADE DE 255CS/H, ACOPLADA A UM TRATOR, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DE CAPITÓLIO. VALOR DA MÁQUINA: 60.000,00. VALOR DO TRATOR: 90.000,00. TOTAL: 150.000,00. PROPOSTA 117: LEVANTAMENTO DE SAFRA ANUAL DO CAFÉ, COM O OBJETIVO DE CONHECER NÚMEROS CORRETOS EM HECTARES DE PRODUÇÃO E SACAS COLHIDAS, TENDO EM VISTA QUE OS NÚMEROS APRESENTADOS PELO IBGE E PELA CONAB NÃO CONDIZEM COM A REALIDADE DA REGIÃO. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, CAFÉ, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4046 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4046 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 38.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 38.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 42. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 42. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.