PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1722/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DO PPAG 2012 -
2015, PARA ELEVAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, ALÉM DA INCLUSÃO DA
REGIÃO CENTRO-OESTE NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA ELEVAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, ALÉM DA INCLUSÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: MARCO CÉSAR GUBEL. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: CAMILA RIBEIRO CORREIA AMANDO. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - PASSOS. PROPONENTE: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: NO PROGRAMA 1218, INCLUIR FORMAÇÃO TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. NA REGIÃO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, INCLUIR NA META FÍSICA MAIS 30 PRODUTORES, E, ACRESCENTAR R$150.000 NA META FINANCEIRA (R$5.000 POR PRODUTOR). INCLUIR SÃO ROQUE DE MINAS E REGIÃO NESSAS AÇÕES. PROPOSTA 247: INSERIR A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM PROTEÇÃO À SAÚDE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO PROJETO, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DO PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE DIZ RESPEITO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA A QUE SÃO SUBMETIDOS TODOS OS PRODUTOS QUE SERÃO EXPOSTOS AO PÚBLICO CONSUMIDOR. PROPOSTA 373: AUMENTO DA META FÍSICA DE 800 PARA 1160 AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS. AUMENTO DA META FINANCEIRA DE R$1.000.000,00 PARA R$1.500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUTOR RURAL, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DO PPAG 2012 - 2015, PARA ELEVAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, ALÉM DA INCLUSÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: MARCO CÉSAR GUBEL. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPONENTE: CAMILA RIBEIRO CORREIA AMANDO. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - PASSOS. PROPONENTE: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: NO PROGRAMA 1218, INCLUIR FORMAÇÃO TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. NA REGIÃO SUDOESTE DE MINAS GERAIS, INCLUIR NA META FÍSICA MAIS 30 PRODUTORES, E, ACRESCENTAR R$150.000 NA META FINANCEIRA (R$5.000 POR PRODUTOR). INCLUIR SÃO ROQUE DE MINAS E REGIÃO NESSAS AÇÕES. PROPOSTA 247: INSERIR A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM PROTEÇÃO À SAÚDE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO PROJETO, COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DO PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE DIZ RESPEITO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA A QUE SÃO SUBMETIDOS TODOS OS PRODUTOS QUE SERÃO EXPOSTOS AO PÚBLICO CONSUMIDOR. PROPOSTA 373: AUMENTO DA META FÍSICA DE 800 PARA 1160 AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS. AUMENTO DA META FINANCEIRA DE R$1.000.000,00 PARA R$1.500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUTOR RURAL, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 36.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 36.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.