PL PROJETO DE LEI 939/2011
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS BENS MATERIAIS INVENTARIADOS COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 1698 de 2007
Proposições relacionadas
PL 93 de 2011
RQO 1830 de 2015
PL 2614 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1698 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 93 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, REGIME JURÍDICO, BENS CULTURAIS, HIPÓTESE, INVENTÁRIO, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 1698 de 2007
Proposições relacionadas
PL 93 de 2011
RQO 1830 de 2015
PL 2614 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1698 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 93 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, REGIME JURÍDICO, BENS CULTURAIS, HIPÓTESE, INVENTÁRIO, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2614 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2614 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 93 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 3. ANEXE-SE AO PL 93 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.