PL PROJETO DE LEI 1698/2007
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS BENS MATERIAIS INVENTARIADOS COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2007
Proposições relacionadas
RQS 538 de 2011
PL 939 de 2011
Observação LEI ESTADUAL 10116, DE 1994, DO RIO GRANDE DO SUL.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, REGIME JURÍDICO, BENS CULTURAIS, HIPÓTESE, INVENTÁRIO, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, INVENTÁRIO, BENS CULTURAIS, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Assunto geral PATRIMÔNIO
CULTURA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2007
Proposições relacionadas
RQS 538 de 2011
PL 939 de 2011
Observação LEI ESTADUAL 10116, DE 1994, DO RIO GRANDE DO SUL.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, REGIME JURÍDICO, BENS CULTURAIS, HIPÓTESE, INVENTÁRIO, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, INVENTÁRIO, BENS CULTURAIS, EFEITO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Assunto geral PATRIMÔNIO
CULTURA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 939 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 69 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2007, PÁG 69 COL 3.
12/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
04/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 52 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 5/12/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 52 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 5/12/2007.
24/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
17/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 69 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/10/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 69 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/10/2007.