PL PROJETO DE LEI 736/2011
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE
AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 118 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 615 de 2015
PL 926 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 118 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 MG, DE 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ORGÂNICA, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, REDUÇÃO, EXCESSO, DETALHAMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTADO, CONVÊNIO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada DEF 6308 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEF 12435 2011 - LEI FEDERAL
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15299 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 118 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 615 de 2015
PL 926 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 118 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 MG, DE 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ORGÂNICA, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, REDUÇÃO, EXCESSO, DETALHAMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTADO, CONVÊNIO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada DEF 6308 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEF 12435 2011 - LEI FEDERAL
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15299 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 926 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 926 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2012, PÁG 16.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2012, PÁG 16.
10/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA FFO EM 20/9/2012.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA FFO EM 20/9/2012.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2011, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 11/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2011, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 11/7/2011.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 78 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 78 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.