PL PROJETO DE LEI 538/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE TÁXI LOTAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS PRÓXIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 4855 de 2010
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 839 de 2015
PL 1304 de 2015
Proposições anexadas
PL 2940 de 2012
PL 4187 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4855 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO, MODALIDADE, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 4855 de 2010
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 839 de 2015
PL 1304 de 2015
Proposições anexadas
PL 2940 de 2012
PL 4187 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4855 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, PASSAGEIRO, MODALIDADE, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1304 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1304 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.