PL PROJETO DE LEI 343/2011
ACRESCENTA INCISO AO ART 2 E PARÁGRAFOS AOS ARTS 5 E 8 DA LEI 7772, DE 8
DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA
DO MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 28 de 2011
RQO 1603 de 2015
PL 2422 de 2015
Proposições anexadas
PL 1357 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 28 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APROVAÇÃO, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DELEGACIA DE POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, INFRATOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONFLITO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXIGÊNCIA, EMPRESA, COMPROVAÇÃO, CAPACIDADE ECONÔMICA, EFEITO, RECUPERAÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, CARACTERÍSTICA, RISCOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 28 de 2011
RQO 1603 de 2015
PL 2422 de 2015
Proposições anexadas
PL 1357 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 28 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APROVAÇÃO, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REFERÊNCIA, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DELEGACIA DE POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, INFRATOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONFLITO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXIGÊNCIA, EMPRESA, COMPROVAÇÃO, CAPACIDADE ECONÔMICA, EFEITO, RECUPERAÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, DANOS MATERIAIS, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, CARACTERÍSTICA, RISCOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2422 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2422 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 102 COL 1. ANEXE-SE AO PL 28 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 102 COL 1. ANEXE-SE AO PL 28 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.