PL PROJETO DE LEI 1009/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM
CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1613 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 682 de 2015
PL 895 de 2015
Proposições anexadas
PL 1869 de 2011
PL 4095 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1613 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. PARECER TÉCNICO SRAS DRA HIPERDIA 4, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PRT 373 2002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRT GM MS 3925 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO.
Legislação citada LEI 14533 2002 - LEI ORDINÁRIA
PRT 3925 1998 - PORTARIA
PRT 373 2002 - PORTARIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1613 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 682 de 2015
PL 895 de 2015
Proposições anexadas
PL 1869 de 2011
PL 4095 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1613 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. PARECER TÉCNICO SRAS DRA HIPERDIA 4, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. PRT 373 2002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRT GM MS 3925 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO.
Legislação citada LEI 14533 2002 - LEI ORDINÁRIA
PRT 3925 1998 - PORTARIA
PRT 373 2002 - PORTARIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 895 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 895 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
28/06/2011
OFÍCIO SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 3.
15/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
10/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 913 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 913 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.