PL PROJETO DE LEI 4095/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE DIABETE AOS ALUNOS DE 1º E 2º
GRAUS DA REDE OFICIAL E PARTICULAR DE ENSINO, NO PERÍODO DE MATRÍCULA
PARA O ANO LETIVO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Origem
PL 1880 de 1985
Proposições relacionadas
PL 1009 de 2011
RQO 701 de 2015
PL 1229 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1880 1985.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Origem
PL 1880 de 1985
Proposições relacionadas
PL 1009 de 2011
RQO 701 de 2015
PL 1229 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1880 1985.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR.
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1229 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1229 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 701 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 701 2015.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/05/2013
(DESARQUIVADO). PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 1009 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
(DESARQUIVADO). PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 1009 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.