OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 20/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO
AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 5068 de 2010
PL 5038 de 2010
Observação OFÍCIO 277/GAPRE/SEPLAG 2010, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO, ANEXO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SERVIDOR, JUSTIÇA.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 5068 de 2010
PL 5038 de 2010
Observação OFÍCIO 277/GAPRE/SEPLAG 2010, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, REFERÊNCIA, DOCUMENTO, ANEXO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SERVIDOR, JUSTIÇA.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação