PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1281/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6939 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SIMONE ALVERENGA BORJA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM DEFESA DA SERRA DA CALÇADA - ARCA AMASERRA - (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META (FÍSICA) DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE 10.000 HA PARA 50.000 HA (CINQUENTA MIL HECTARES). PROPOSTA AGLUTINADA: AMPLIAR PARA 100.000 HA AS ÁREAS PREVISTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, AÇÃO 1058, E AGLUTINAR A ELA A AÇÃO 1059 (EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA AÇÃO: 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6939 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SIMONE ALVERENGA BORJA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM DEFESA DA SERRA DA CALÇADA - ARCA AMASERRA - (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META (FÍSICA) DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE 10.000 HA PARA 50.000 HA (CINQUENTA MIL HECTARES). PROPOSTA AGLUTINADA: AMPLIAR PARA 100.000 HA AS ÁREAS PREVISTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, AÇÃO 1058, E AGLUTINAR A ELA A AÇÃO 1059 (EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA AÇÃO: 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 140 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 4894 2010; RQN 6939 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 140 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 4894 2010; RQN 6939 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.