PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54/2009
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Origem
MSG 408 de 2009
Proposições relacionadas
PLC 45 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, OCORRÊNCIA, ASSÉDIO MORAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, IMPUTAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PUNIÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARREIRA, EDUCAÇÃO, (PMMG). EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REVISÃO, CORREÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): MANUTENÇÃO, DIREITOS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Legislação citada LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Origem
MSG 408 de 2009
Proposições relacionadas
PLC 45 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, OCORRÊNCIA, ASSÉDIO MORAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, IMPUTAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PUNIÇÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARREIRA, EDUCAÇÃO, (PMMG). EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REVISÃO, CORREÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): MANUTENÇÃO, DIREITOS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Legislação citada LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 45 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 89 COL 3. ANEXE-SE AO PLC 45 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.