MSG MENSAGEM 408/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E
PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 54 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, OCORRÊNCIA, ASSÉDIO MORAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 54 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, OCORRÊNCIA, ASSÉDIO MORAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.