MSG MENSAGEM 420/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA
A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Proposições relacionadas
PL 3877 de 2009
PL 3959 de 2009
PL 3960 de 2009
OFC 9 de 2009
OFC 10 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 1. DEU ORIGEM AO: PL 3959 2009; PL 3960 2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 1. DEU ORIGEM AO: PL 3959 2009; PL 3960 2009.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.