PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1148/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG
2008 2011.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CARMEN ROCHA DIAS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: FELIPE WILER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2074, COM A SEGUINTE FINALIDADE: 1) FORMAR E CAPACITAR OS CONSELHOS E CONSELHEIROS DA MULHER, MEDIANTE O APORTE DE MAIS R$100.000,00 NA META FINANCEIRA DESTA AÇÃO, EM 2010; 2) APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$ 150.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 3) APOIAR A REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$300.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 4) FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES POSITIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$200.000,00 E DE R$250.000,00 NA META FÍSICA DA AÇÃO, EM 2010 E 2011, RESPECTIVAMENTE; 5) IMPLANTAR A ESCOLA DE CONSELHOS, DE FORMA A VIABILIZAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO, ATENDIMENTO, DEFESA, MULHER.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO PPAG 2008 2011.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CARMEN ROCHA DIAS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DIVINÓPOLIS). PROPONENTE: FELIPE WILER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AUMENTAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2074, COM A SEGUINTE FINALIDADE: 1) FORMAR E CAPACITAR OS CONSELHOS E CONSELHEIROS DA MULHER, MEDIANTE O APORTE DE MAIS R$100.000,00 NA META FINANCEIRA DESTA AÇÃO, EM 2010; 2) APOIAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$ 150.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 3) APOIAR A REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$300.000,00 NA META FINANCEIRA DA AÇÃO, EM 2010; 4) FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES POSITIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, POR MEIO DO ACRÉSCIMO DE R$200.000,00 E DE R$250.000,00 NA META FÍSICA DA AÇÃO, EM 2010 E 2011, RESPECTIVAMENTE; 5) IMPLANTAR A ESCOLA DE CONSELHOS, DE FORMA A VIABILIZAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO: 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO, ATENDIMENTO, DEFESA, MULHER.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.