PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1145/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES
PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS
DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE
TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO, COM ESTRUTURA FÍSICA E DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PARA OS DIAS DE VISITA, USANDO A EQUIPE TÉCNICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: (...) - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS. UNIDADE: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PRODUTO: UNIDADE EM FUNCIONAMENTO. FINALIDADE DA AÇÃO: ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PRESO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO JOSÉ LOPES REIS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IPATINGA). PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO, COM ESTRUTURA FÍSICA E DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PARA OS DIAS DE VISITA, USANDO A EQUIPE TÉCNICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: (...) - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA DO PRESO ANEXOS ÀS UNIDADES PRISIONAIS. UNIDADE: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PRODUTO: UNIDADE EM FUNCIONAMENTO. FINALIDADE DA AÇÃO: ATENDIMENTO À FAMÍLIA DO PRESO EM DIAS DE VISITA, COM ALBERGUE E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, PRESTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE PRISIONAL E PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PRESO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 69 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 46 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.