PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1101/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES
QUE VISEM À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL
BÁSICA, FUNDAMENTALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU
COMPONENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA, FUNDAMENTALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU COMPONENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JAIR MARQUES DA SILVA JÚNIOR. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4075 - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG 2008-20011, EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO: (...) - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRODUTO: DOCUMENTOS EMITIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: DOCUMENTOS. FINALIDADE DA AÇÃO: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA, FUNDAMENTALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU COMPONENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FORNECIMENTO, REGISTRO CIVIL, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral CARTÓRIO
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA, FUNDAMENTALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU COMPONENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JAIR MARQUES DA SILVA JÚNIOR. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4075 - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL -, EXCLUÍDA NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG 2008-20011, EXERCÍCIO 2010. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA . PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS AÇÃO: (...) - MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRODUTO: DOCUMENTOS EMITIDOS. UNIDADE DE MEDIDA: DOCUMENTOS. FINALIDADE DA AÇÃO: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA, FUNDAMENTALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU COMPONENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FORNECIMENTO, REGISTRO CIVIL, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Assunto geral CARTÓRIO
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.