PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1082/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008
2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5273 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ZENAIR RODRIGUES ANDRADE ENTIDADE: - NÚCLEO REGIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (ITAOBIM).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRATAMENTO, LIXO, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1068 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA - MINAS SEM LIXÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5273 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DALVA FERREIRA BATISTA LIMA. ENTIDADE: FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL (ITAOBIM). PROPONENTE: ZENAIR RODRIGUES ANDRADE ENTIDADE: - NÚCLEO REGIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (ITAOBIM).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRATAMENTO, LIXO, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5273 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5273 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.