PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1053/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO
REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO
DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5268 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: FELIPE TEIXEIRA MARTINS. ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (MONTES CLAROS). PROPONENTE: LUCIANO MARCOS P. DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, EM ÂMBITO REGIONAL, DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NO NORTE DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS AÇÃO: (...) - ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. PRODUTO: 11092 - REGIONAL ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: 297 - REGIONAL DE GOVERNO FINALIDADE DA AÇÃO: ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COOPERATIVA, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
RQN 5268 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: FELIPE TEIXEIRA MARTINS. ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (MONTES CLAROS). PROPONENTE: LUCIANO MARCOS P. DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO DESTINADA À PROMOÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, EM ÂMBITO REGIONAL, DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL NO NORTE DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA ESTRUTURADOR 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS AÇÃO: (...) - ESTÍMULO ÀS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. PRODUTO: 11092 - REGIONAL ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: 297 - REGIONAL DE GOVERNO FINALIDADE DA AÇÃO: ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO REGIONAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, IMPLANTAÇÃO, COOPERATIVA, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5268 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 67 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009. RQN 5268 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.