PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 940/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR.
FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA:
PERCENTUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR. FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas PLE 992 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO - MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR. FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas PLE 992 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO - MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 362 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 INCISO 165 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 362 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 INCISO 165 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.