PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 922/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PROMOVER - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES
FINALIDADE: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM
RISCO DE OU QUE TENHAM SIDO RETIRADOS DE SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
COMERCIAL NO VALE DO JEQUITINHONHA, COM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA ESSAS FAMÍLIAS, COM
VISTAS A INTERVIR NO CÍRCULO VICIOSO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL E POBREZA.
PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO.
UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO.
VER TABELA ANEXA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROMOVER - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES FINALIDADE: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM RISCO DE OU QUE TENHAM SIDO RETIRADOS DE SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO VALE DO JEQUITINHONHA, COM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA ESSAS FAMÍLIAS, COM VISTAS A INTERVIR NO CÍRCULO VICIOSO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL E POBREZA. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO. VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 923 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEFESA SOCIAL, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, FAMÍLIA, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PROMOVER - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES FINALIDADE: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM RISCO DE OU QUE TENHAM SIDO RETIRADOS DE SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO VALE DO JEQUITINHONHA, COM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E PROMOÇÃO DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA ESSAS FAMÍLIAS, COM VISTAS A INTERVIR NO CÍRCULO VICIOSO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL E POBREZA. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO. VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 923 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEFESA SOCIAL, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, SITUAÇÃO DE RISCO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, FAMÍLIA, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. SUBEMENDA 1 À EMENDA 333 - INCISO 156 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO; EMENDA 338 - INCISO 157 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. SUBEMENDA 1 À EMENDA 333 - INCISO 156 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO; EMENDA 338 - INCISO 157 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.