PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 923/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES
FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO
SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS
FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO
UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO
VER TABELA ANEXA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PLE 922 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, DEPÓSITO, LIXO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, FAMÍLIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PLE 922 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, DEPÓSITO, LIXO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, FAMÍLIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 922 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 922 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.