PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 923/2008
INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES
FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO
SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS
FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.
PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO
UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO
VER TABELA ANEXA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PLE 922 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, DEPÓSITO, LIXO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, FAMÍLIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES FINALIDADE: RETIRAR IMEDIATAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO DE GARIMPAGEM DE LIXO NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PLE 922 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, DEPÓSITO, LIXO, MUNICÍPIOS, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, FAMÍLIA.
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 922 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 922 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.