PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 845/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
MONITORAMENTO PÚBLICO QUADRIMESTRAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
PROGRAMAS DO PPAG, COM ACOMPANHAMENTO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE E
PARITÁRIA COMPOSTA DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL E VERIFICAÇÃO IN LOCO DA
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. MONITORAMENTO PÚBLICO QUADRIMESTRAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS DO PPAG, COM ACOMPANHAMENTO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE E PARITÁRIA COMPOSTA DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL E VERIFICAÇÃO IN LOCO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
Proposições relacionadas
PLE 813 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MARIA ISABEL VIEIRA E OUTROS. ENTIDADES: FRENTE ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, COMUNIDADE, APURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. MONITORAMENTO PÚBLICO QUADRIMESTRAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS DO PPAG, COM ACOMPANHAMENTO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE E PARITÁRIA COMPOSTA DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL E VERIFICAÇÃO IN LOCO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
Proposições relacionadas
PLE 813 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MARIA ISABEL VIEIRA E OUTROS. ENTIDADES: FRENTE ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, COMUNIDADE, APURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 813 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 813 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 71 COL 2, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS DA PROPOSTA. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 71 COL 2, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS DA PROPOSTA. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.