PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 813/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS
PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO
DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A
PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2932 de 2008
Proposições anexadas
PLE 845 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: DINÉIA DOMINGUES, MARIA ALICE E ADRIANO GUERRA. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRENTE DE DEFESA DCA.MG E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, GERENTE EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
EVENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO DE QUE A APRESENTAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS PROJETOS ESTRUTURADORES, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SIGAM O FORMATO DO PPAG, COM A EXPOSIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROGRAMAS, VISANDO A APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2932 de 2008
Proposições anexadas
PLE 845 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: DINÉIA DOMINGUES, MARIA ALICE E ADRIANO GUERRA. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FRENTE DE DEFESA DCA.MG E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, GERENTE EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
EVENTO
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. REPUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. DEU ORIGEM A: PL. 2932 2008. DEU ORIGEM A: EMENDA 375 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA DE TEXTO.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 4. REPUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 79 COL 4, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. DEU ORIGEM A: PL. 2932 2008. DEU ORIGEM A: EMENDA 375 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA DE TEXTO.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.