PL PROJETO DE LEI 2152/2008
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposições relacionadas
PL 585 de 2007
RQS 1065 de 2011
PL 1263 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 585 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, CIDADÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral TRANSPORTE E TRÂNSITO
Legislação citada DEF 952 1993 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2008
Proposições relacionadas
PL 585 de 2007
RQS 1065 de 2011
PL 1263 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 585 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, CIDADÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral TRANSPORTE E TRÂNSITO
Legislação citada DEF 952 1993 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1263 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1263 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 93 COL 4. ANEXE-SE AO PL 585 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 93 COL 4. ANEXE-SE AO PL 585 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.