PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1007/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES
MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO
DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1008 de 2008
PLE 1018 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ BARBOSA FILHO (ZINGA) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, GESTOR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, ACRESCENTANDO-SE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS COM DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS E META FÍSICA DE 6 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1008 de 2008
PLE 1018 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ BARBOSA FILHO (ZINGA) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIFICAÇÃO, GESTOR, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 306 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 144 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 306 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 144 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.