PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 90/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROGRAMA NOVO: CENTROS DE REFERÊNCIA EM
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROGRAMA NOVO: CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: SUZANA COSTA COUTINHO. ENTIDADES: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROGRAMA NOVO: CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: SUZANA COSTA COUTINHO. ENTIDADES: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CONSEA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 153 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 742 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 36 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 153 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 742 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.