PL PROJETO DE LEI 872/2007
INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Proposições relacionadas
PL 268 de 2007
RQS 1297 de 2011
PL 1393 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 1542, DE 1985, DA ONU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Proposições relacionadas
PL 268 de 2007
RQS 1297 de 2011
PL 1393 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 1542, DE 1985, DA ONU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE PÚBLICA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1393 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1393 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 93 COL 2. ANEXE-SE AO PL 268 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 93 COL 2. ANEXE-SE AO PL 268 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.